Mapeamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano aponta 11 lugares
Situação
é considerada mais grave do Centro é uma casa em frente à Delegacia
Regional do Trabalho, que reúne tanto gente descalça e com roupas
surradas quanto pessoas bem vestidasCasas abandonadas no Centro de Florianópolis se transformaram em
endereços do crack. Os espaços são ocupados por viciados que perambulam
pelas ruas, cometem pequenos delitos e também atuam como flanelinhas.
O
Ministério Público Estadual (MPE) recebeu da Polícia Militar (PM) e da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano um mapeamento indicando
11 lugares — 10 no Centro e um no Continente — em que há denúncias e
relatos do consumo de drogas e álcool. Nos próximos dias, donos ou
responsáveis pelos imóveis serão intimados a comparecer à 30a Promotoria
de Justiça da Capital para uma reunião com o promotor Daniel Paladino.
O
assunto virou questão de ordem pública. Por isso, explica o promotor, é
o principal foco de atuação da promotoria da cidadania. O DC percorreu
alguns dos pontos e constatou que a situação gera medo e incomodação a
quem mora ou trabalha na vizinhança. Há relatos de agressões, brigas,
arruaças e furtos.
Conforme o promotor, os donos poderão ser
responsabilizados administrativamente com a interdição ou demolição dos
prédios. Ele estuda também uma forma de autuar criminalmente essas
pessoas, as quais entende que estariam, no mínimo, omissas com o
impasse.
— Vamos dar prazo aos donos dos imóveis para que
regularizem ou tomaremos medidas mais drásticas. Lugar tombado não pode
significar lugar abandonado — disse Paladino, que espera resultados até o
fim de abril.
Na avaliação do promotor, a prefeitura pode agir
ao constatar, por exemplo, ameaça à saúde pública nesses lugares.
Paladino observa que a Polícia Militar também pode tomar providências e
realizar flagrantes diante das denúncias de consumo de drogas nos
pontos.
O próprio secretário de Desenvolvimento Urbano de
Florianópolis, José Carlos Rauen, sentiu o perigo da realidade do
Centro. Ele foi conferir um dos pontos, na esquina das ruas General
Bittencourt e Victor Meirelles, onde relatou que estavam mais de 15
pessoas refugiadas. Rauen conta que saiu rapidamente porque se sentiu
ameaçado.
O secretário calcula que 300 pessoas habitem atualmente
as casas. Com o fechamento, ainda não se sabe qual será o destino
delas, geralmente moradores de rua e viciados que recusam tratamento.
Para
o comandante do 4o Batalhão da PM, tenente-coronel Araújo Gomes, a ida
dos casqueiros (os usuários de crack) para estas casas reflete a
repressão policial para conter usuários e pequenos traficantes.