Colapso na educação infantil
Conforme a lei 11.494/07, o governo federal não enviará mais o subsídio para crianças entre 4 a 6 anos. Com isso, é possível que muitos pequenos fiquem sem estudar no próximo ano.
27 de Setembro
Os pais que possuem filhos com idades entre 4 a 6 anos, matriculados em Centros de Educação Infantil de instituições filantrópicas privadas podem não conseguir realizar a rematricula para o próximo ano letivo. O motivo disso é a lei federal que retira da União a obrigação de auxiliar estas escolas com recursos. O impacto da medida pode ser grande, especialmente em cidades onde a prefeitura dependa deste tipo de instituição para suprir a demanda.
Conforme a lei 11.494/07, lei, o governo federal continuará a repassar os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o ensino de crianças de zero a três anos. Contudo, os pequenos com idade entre quatro a seis anos não vão mais receber o subsídio.
Caberá aos pais e as entidades filantrópicas entrarem com esta contrapartida. Para muitas famílias e instituição, isto é impossível de ser feito. Em Tubarão, por exemplo, existem crianças cuja alimentação é feita exclusivamente na escola, já que as condições da família não é boa do ponto de vista financeiro.
O presidente da Associação de Promoções e Educação Tubaronense (Aproet), Waldemar Colonetti, avalia a lei como inconstitucional. "Essa regra fere o direito de que todas as crianças de zero a seis anos tenham acesso a creche. Não repassar recursos para as entidades manterem essas crianças é o mesmo que colocá-las na rua", avalia Waldemar.
Hoje pela manhã, um encontro entre representantes de entidades de Tubarão, o Ministério Público e o prefeito Pepê Collaço (PSD) está marcado. O objetivo é definir um valor a ser repassado pelo município às instituições, para que consigam manter estes alunos matriculados no próximo ano.
Um ano difícil
Este ano, algumas entidades da região não realizaram a matrícula de crianças entre quatro e seis anos porque já previam a situação. Em Tubarão, a Associação de Promoções e Educação Tubaronense (Aproet) atende cerca de 230 crianças nesta faixa etária e não recebe mais os recursos governamentais para isso.
Assim como a Aproat, outras entidades que aceitaram os alunos chegarão ao fim deste ano com dificuldades financeiras. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) paga, hoje, cerca de R$ 0,60 para a alimentação de cada criança de zero a três anos.
Segundo o presidente da Aproet, Waldemar Colonetti, as entidades contam com o apoio dos pais. "Encabeçamos esta luta contra esta grande injustiça. Vamos conseguir fechar o ano graças ao apoio dos pais, que realizaram várias doações de alimentos para que seus próprios filhos tenham o que comer na creche", lamenta
http://www.notisul.com.br/n/ultimas/colapso_na_educacao_infantil-37793
Conforme a lei 11.494/07, lei, o governo federal continuará a repassar os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o ensino de crianças de zero a três anos. Contudo, os pequenos com idade entre quatro a seis anos não vão mais receber o subsídio.
Caberá aos pais e as entidades filantrópicas entrarem com esta contrapartida. Para muitas famílias e instituição, isto é impossível de ser feito. Em Tubarão, por exemplo, existem crianças cuja alimentação é feita exclusivamente na escola, já que as condições da família não é boa do ponto de vista financeiro.
O presidente da Associação de Promoções e Educação Tubaronense (Aproet), Waldemar Colonetti, avalia a lei como inconstitucional. "Essa regra fere o direito de que todas as crianças de zero a seis anos tenham acesso a creche. Não repassar recursos para as entidades manterem essas crianças é o mesmo que colocá-las na rua", avalia Waldemar.
Hoje pela manhã, um encontro entre representantes de entidades de Tubarão, o Ministério Público e o prefeito Pepê Collaço (PSD) está marcado. O objetivo é definir um valor a ser repassado pelo município às instituições, para que consigam manter estes alunos matriculados no próximo ano.
Um ano difícil
Este ano, algumas entidades da região não realizaram a matrícula de crianças entre quatro e seis anos porque já previam a situação. Em Tubarão, a Associação de Promoções e Educação Tubaronense (Aproet) atende cerca de 230 crianças nesta faixa etária e não recebe mais os recursos governamentais para isso.
Assim como a Aproat, outras entidades que aceitaram os alunos chegarão ao fim deste ano com dificuldades financeiras. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) paga, hoje, cerca de R$ 0,60 para a alimentação de cada criança de zero a três anos.
Segundo o presidente da Aproet, Waldemar Colonetti, as entidades contam com o apoio dos pais. "Encabeçamos esta luta contra esta grande injustiça. Vamos conseguir fechar o ano graças ao apoio dos pais, que realizaram várias doações de alimentos para que seus próprios filhos tenham o que comer na creche", lamenta
http://www.notisul.com.br/n/ultimas/colapso_na_educacao_infantil-37793
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